Comissão de Minas e Energia (CME )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CME => PL 1374/2021 Subemenda Substitutiva de Plenário 29/09/2021 Christino Aureo Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1374/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/09/2021 Renildo Calheiros Institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo - Desconto Gás. Inteiro teor
EMP 2 => PL 1374/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/09/2021 Alencar Santana Braga Emenda para inclusão dos beneficiário do BPC ao projeto de lei que institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo - Desconto Gás. Inteiro teor
EMP 3 => PL 1374/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 28/09/2021 Talíria Petrone Institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo – Desconto Gás. Inteiro teor
EMP 4 => PL 1374/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/09/2021 Rejane Dias EMENDA AO substitutivo do PL 1374 que Institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo - Desconto Gás. Inteiro teor
EMP 5 => PL 1374/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/09/2021 Talíria Petrone Institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo – Desconto Gás. Inteiro teor
EMS 1374/2021 Emenda/Substitutivo do Senado 21/10/2021 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, que “Institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010”. Inteiro teor