Comissão de Comunicação (CCOM )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
ESB 1/2023 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 1354/2021 Emenda ao Substitutivo 03/10/2023 Jadyel Alencar Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, com a finalidade de estimular a pluralidade e a diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e o tratamento não discriminatório das empresas de jornalismo legalmente instituídas no país Inteiro teor
ESB 2/2023 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 1354/2021 Emenda ao Substitutivo 04/10/2023 Camila Jara Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet. Inteiro teor
ESB 3/2023 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 1354/2021 Emenda ao Substitutivo 04/10/2023 Carol Dartora Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, com a finalidade de estimular a pluralidade e a diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e o tratamento não discriminatório das empresas de jornalismo legalmente instituídas no país. Inteiro teor
ESB 4/2023 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 1354/2021 Emenda ao Substitutivo 06/10/2023 Jandira Feghali Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, com a finalidade de estimular a pluralidade e a diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e o tratamento não discriminatório das empresas de jornalismo legalmente instituídas no país. Inteiro teor
ESB 5/2023 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 1354/2021 Emenda ao Substitutivo 06/10/2023 Nikolas Ferreira Suprime o art.3°, do substitutivo apresentado ao PL nº 1354/2021 (Apensados PL 1586/2021; PL 2950/2021; PL 78/022). Inteiro teor
ESB 6/2023 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 1354/2021 Emenda ao Substitutivo 09/10/2023 Nikolas Ferreira EMENDA MODIFICATIVA AO PL 1354/2021 Inteiro teor
ESB 7/2023 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 1354/2021 Emenda ao Substitutivo 10/10/2023 Mauricio Marcon Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet. Inteiro teor
ESB 8/2023 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 1354/2021 Emenda ao Substitutivo 10/10/2023 Mauricio Marcon Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet. Inteiro teor
ESB 9/2023 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 1354/2021 Emenda ao Substitutivo 10/10/2023 Mauricio Marcon Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet. Inteiro teor
ESB 10/2023 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 1354/2021 Emenda ao Substitutivo 10/10/2023 Mario Frias Altera a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, com a finalidade de estimular a pluralidade e a diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e o tratamento não discriminatório das empresas de jornalismo legalmente instituídas no país. Inteiro teor
ESB 11/2023 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 1354/2021 Emenda ao Substitutivo 10/10/2023 Mario Frias Altera a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, com a finalidade de estimular a pluralidade e a diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e o tratamento não discriminatório das empresas de jornalismo legalmente instituídas no país. Inteiro teor
ESB 12/2023 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 1354/2021 Emenda ao Substitutivo 10/10/2023 Mario Frias Altera a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, com a finalidade de estimular a pluralidade e a diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e o tratamento não discriminatório das empresas de jornalismo legalmente instituídas no país. Inteiro teor
ESB 13/2023 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 1354/2021 Emenda ao Substitutivo 10/10/2023 Mario Frias Altera a Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, com a finalidade de estimular a pluralidade e a diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e o tratamento não discriminatório das empresas de jornalismo legalmente instituídas no país. Inteiro teor
ESB 14/2023 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 1354/2021 Emenda ao Substitutivo 10/10/2023 Vitor Lippi Altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet. Inteiro teor