Comissão de Cultura (CCULT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCULT => PL 795/2021 Emenda Adotada pela Comissão 22/04/2021 Comissão de Cultura Emenda adotada pela Comissão. Inteiro teor
EMR 1 CCULT => PL 795/2021 Emenda de Relator 15/04/2021 Jandira Feghali Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 795/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 13/04/2021 Pompeo de Mattos Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Inteiro teor
EMP 2 => PL 795/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 13/04/2021 Pompeo de Mattos Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Inteiro teor
EMP 3 => PL 795/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 15/04/2021 Pompeo de Mattos Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Inteiro teor
EMP 4 => PL 795/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/04/2021 Pompeo de Mattos Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Inteiro teor
EMP 5 => PL 795/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/04/2021 Eduardo da Fonte Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Inteiro teor