| EMC-A 1 CDU => PL 488/2021 |
Emenda Adotada pela Comissão |
24/11/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei nº 488/2021
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CDU => PL 488/2021 |
Emenda Adotada pela Comissão |
24/11/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Emenda nº 2 adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei nº 488/2021
Inteiro teor
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| EMR 1 CDU => PL 488/2021 |
Emenda de Relator |
04/11/2021 |
Joseildo Ramos |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio Lancelotti.
Inteiro teor
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| EMR 2 CDU => PL 488/2021 |
Emenda de Relator |
04/11/2021 |
Joseildo Ramos |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio Lancelotti.
Inteiro teor
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