Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CFT => PL 976/2021 Emenda na Comissão 19/11/2021 Luis Miranda Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências. Inteiro teor
EMC-A 1 CFT => PL 976/2021 Emenda Adotada pela Comissão 13/07/2022 Comissão de Finanças e Tributação Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 976/2021 Emenda de Relator 21/06/2022 Júlio Cesar Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências. Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 976/2021 Emenda de Relator 21/06/2022 Júlio Cesar Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências. Inteiro teor
SBE-A 1 CFT => PL 976/2021 Subemenda Adotada pela Comissão 11/07/2022 Comissão de Finanças e Tributação Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências. Inteiro teor
SBE-A 2 CFT => PL 976/2021 Subemenda Adotada pela Comissão 11/07/2022 Comissão de Finanças e Tributação Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 1 CFT => PL 976/2021 Subemenda de Relator 30/06/2022 Júlio Cesar Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências Inteiro teor
SBR 2 CFT => PL 976/2021 Subemenda de Relator 30/06/2022 Júlio Cesar Institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dispõe sobre os princípios e diretrizes que a nortearão, os seus objetivos, as ações a serem realizadas, os recursos alocáveis e dá outras providências Inteiro teor