Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CSSF => PL 975/2021 Emenda na Comissão 19/08/2021 Vinicius Carvalho Altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 (PAT), para permitir a possibilidade de o trabalhador efetuar a portabilidade do seu crédito para outra prestadora de serviço de alimentação coletiva. Inteiro teor
EMC 2 CSSF => PL 975/2021 Emenda na Comissão 19/08/2021 Aelton Freitas Altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 (PAT), para permitir a possibilidade de o trabalhador efetuar a portabilidade do seu crédito para outra prestadora de serviço de alimentação coletiva. Inteiro teor
EMC 3 CSSF => PL 975/2021 Emenda na Comissão 20/08/2021 General Peternelli Altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 (PAT), para permitir a possibilidade de o trabalhador efetuar a portabilidade do seu crédito para outra prestadora de serviço de alimentação coletiva. Inteiro teor
EMC 4 CSSF => PL 975/2021 Emenda na Comissão 24/08/2021 Luis Tibé Altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 (PAT), para permitir a possibilidade de o trabalhador efetuar a portabilidade do seu crédito para outra prestadora de serviço de alimentação coletiva. Inteiro teor
EMC 5 CSSF => PL 975/2021 Emenda na Comissão 24/08/2021 Augusto Coutinho Altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 (PAT), para permitir a possibilidade de o trabalhador efetuar a portabilidade do seu crédito para outra prestadora de serviço de alimentação coletiva. Inteiro teor
EMC 6 CSSF => PL 975/2021 Emenda na Comissão 25/08/2021 Eli Corrêa Filho Inclua-se o seguinte § 2º ao art. 3º-A da Lei nº 6.321/1976, introduzido pelo art.1º do projeto Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CTASP => PL 975/2021 Emenda na Comissão 25/05/2021 Eli Corrêa Filho Altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 (PAT), para permitir a possibilidade de o trabalhador efetuar a portabilidade do seu crédito para outra prestadora de serviço de alimentação coletiva. Inteiro teor
EMC 2 CTASP => PL 975/2021 Emenda na Comissão 01/06/2021 Silvio Costa Filho Suprima-se o art. 1º do Projeto. Inteiro teor
EMC 3 CTASP => PL 975/2021 Emenda na Comissão 07/06/2021 André Figueiredo Altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 (PAT), para permitir a possibilidade de o trabalhador efetuar a portabilidade do seu crédito para outra prestadora de serviço de alimentação coletiva. Inteiro teor