Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CSSF => PL 948/2021 Subemenda Substitutiva de Plenário 06/04/2021 Celina Leão Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Bibo Nunes Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 2 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Bohn Gass Altera o Substitutivo oferecido ao PL 948/2021. Inteiro teor
EMP 3 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Bohn Gass Altera o Substitutivo oferecido ao PL 948/2021. Inteiro teor
EMP 4 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Bohn Gass Altera o Substitutivo oferecido ao PL 948/2021. Inteiro teor
EMP 5 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Bohn Gass Altera o Substitutivo oferecido ao PL 948/2021. Inteiro teor
EMP 6 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Bohn Gass Altera o Substitutivo oferecido ao PL 948/2021. Inteiro teor
EMP 7 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Ricardo Silva A presente emenda tem como objetivo destinar que a metade das doses adquiridas pelo setor privado, sejam direcionadas para os grupos prioritários no Plano Nacional de Imunização. Estabelece a listagem dos grupos prioritários, que foi objeto de deliberação no Projeto 1011/2020, porém as comunidades quilombolas não foram contempladas na votação do Substitutivo proposto, o que está sendo corrigido nesta emenda. Inteiro teor
EMP 8 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Danilo Cabral Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
EMP 9 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Danilo Cabral Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
EMP 10 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Danilo Cabral Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
EMP 11 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Danilo Cabral Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
EMP 12 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Danilo Cabral Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
EMP 13 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Erika Kokay Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
EMP 14 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Abou Anni Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
EMP 15 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Neucimar Fraga Art. 1. Inclua-se novo §. 5 ao Projeto de Lei nº 948, de 2021: “§ 5. As operadoras privadas de plano de saúde poderão adquirir vacinas para disponibilizar aos seus beneficiários. Inteiro teor
EMP 16 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Luiz Carlos Motta Art. 1º - Inclua-se onde couber o seguinte texto: Inteiro teor
EMP 17 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Danilo Cabral Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
EMP 18 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Lucas Vergilio Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
EMP 19 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Talíria Petrone Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Inteiro teor
EMP 20 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Rogério Correia Inclui os professores de escolas públicas e privadas de ensino entre o público a ser imunizados com prioridade. Inteiro teor
EMP 21 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Rogério Correia Inclui os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos entre o público a ser imunizados com prioridade. Inteiro teor
EMP 22 => PL 948/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/04/2021 Jose Mario Schreiner Permite que o SUS receba doações do setor privado para o combate à pandemia de covid-19. Inteiro teor