| SBE-A 1 CSSF => PL 876/2021 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
22/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CSSF => PL 876/2021 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
22/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz.
Inteiro teor
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| SBR 1 CSSF => PL 876/2021 |
Subemenda de Relator |
09/06/2022 |
Pinheirinho |
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz.
Inteiro teor
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| SBR 2 CSSF => PL 876/2021 |
Subemenda de Relator |
09/06/2022 |
Pinheirinho |
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz.
Inteiro teor
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