Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 626/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 22/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao PL 626/2021. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 626/2021 | Emenda de Relator | 16/08/2023 | Kim Kataguiri | Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1 CPD => PL 626/2021 | Emenda na Comissão | 09/11/2021 | Julio Cesar Ribeiro | Altera-se Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de pessoas com deficiência. Inteiro teor |
| EMC-A 1 CPD => PL 626/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 15/12/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera-se Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de pessoas com deficiência. Inteiro teor |
| EMR 1 CPD => PL 626/2021 | Emenda de Relator | 07/12/2021 | Fábio Trad | Altera-se Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de pessoas com deficiência. Inteiro teor |