Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SBE-A 1 CPD => PL 620/2021 | Subemenda Adotada pela Comissão | 05/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Estabelece normas gerais para aprimoramento da educação especial, por meio das Rodas de Conversas Integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito dos sistemas públicos de ensino da educação básica. Inteiro teor |
| SBR 1 CPD => PL 620/2021 | Subemenda de Relator | 30/08/2023 | Paulo Alexandre Barbosa | Substitua-se, ao longo do texto Substitutivo, o termo “especial” ou “especiais” pela expressão “com deficiência”. Inteiro teor |