| EMP 1 => PL 610/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/05/2022 |
Ricardo Teobaldo |
Altera o art. 2º para substituir o Ministério da Saúde pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na coordenação da Campanha Nacional de Incentivo à doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 610/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/05/2022 |
Capitão Alberto Neto |
Institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 610/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/05/2022 |
Capitão Alberto Neto |
Institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 610/2021 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
08/06/2022 |
Perpétua Almeida |
Determina o fornecimento de perucas e regulamenta a doação de cabelo humano para a confecção de perucas destinadas às pessoas portadoras de doenças que provoquem queda capilar.
Inteiro teor
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| SSP 1 => PL 610/2021 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
01/08/2022 |
Igor Timo |
Inteiro teor
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