Comissão Mista da MPV 1033/2021 (MPV103321 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2021 MPV103321 => MPV 1033/2021 Emenda na Comissão 01/03/2021 Roberto Rocha Dá nova redação à MPV 1033/2021 Inteiro teor
EMC 2/2021 MPV103321 => MPV 1033/2021 Emenda na Comissão 01/03/2021 André Figueiredo Dá nova redação à MPV 1033/2021 Inteiro teor
EMC 3/2021 MPV103321 => MPV 1033/2021 Emenda na Comissão 01/03/2021 Celso Maldaner Dá nova redação à MPV 1033/2021 Inteiro teor
EMC 4/2021 MPV103321 => MPV 1033/2021 Emenda na Comissão 01/03/2021 Izalci Lucas Dá nova redação à MPV 1033/2021 Inteiro teor
EMC 5/2021 MPV103321 => MPV 1033/2021 Emenda na Comissão 01/03/2021 Daniel Coelho Dá nova redação à MPV 1033/2021 Inteiro teor
EMC 6/2021 MPV103321 => MPV 1033/2021 Emenda na Comissão 01/03/2021 Geninho Zuliani Dá nova redação à MPV 1033/2021 Inteiro teor
EMC 7/2021 MPV103321 => MPV 1033/2021 Emenda na Comissão 01/03/2021 Geninho Zuliani Dá nova redação à MPV 1033/2021 Inteiro teor
EMC 8/2021 MPV103321 => MPV 1033/2021 Emenda na Comissão 02/03/2021 Gilson Marques Dá nova redação à MPV 1033/2021 Inteiro teor
EMC 9/2021 MPV103321 => MPV 1033/2021 Emenda na Comissão 02/03/2021 Gorete Pereira Dá nova redação à MPV 1033/2021 Inteiro teor
EMC 10/2021 MPV103321 => MPV 1033/2021 Emenda na Comissão 02/03/2021 Geninho Zuliani Dá nova redação à MPV 1033/2021 Inteiro teor
EMC 11/2021 MPV103321 => MPV 1033/2021 Emenda na Comissão 02/03/2021 Paulo Eduardo Martins Dá nova redação à MPV 1033/2021 Inteiro teor
EMC 12/2021 MPV103321 => MPV 1033/2021 Emenda na Comissão 02/03/2021 Luizão Goulart Dá nova redação à MPV 1033/2021 Inteiro teor
SSP 1 MPV103321 => MPV 1033/2021 Subemenda Substitutiva de Plenário 08/06/2021 Lucas Vergilio Inteiro teor

Plenário (PLEN ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => MPV 1033/2021 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 08/06/2021 Dr. Leonardo Altera a Lei no 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispo~e sobre o regime tributa´rio, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportac¸a~o, para conceder tratamento a` produc¸a~o de oxige^nio medicinal empregado em medidas de prevenc¸a~o, controle e contenc¸a~o de riscos, danos e agravos a` sau´de pu´blica relacionados com a covid-19. Inteiro teor
EMP 2 => MPV 1033/2021 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 08/06/2021 Julio Cesar Ribeiro Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados com a covid-19. Inteiro teor
EMP 3 => MPV 1033/2021 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 08/06/2021 Bohn Gass Ementa: Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados com a covid-19. Inteiro teor