EMC 1 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
André Figueiredo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 2 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
André Figueiredo |
Suprima-se o Inciso II, do parágrafo único, do artigo 24 , do PL 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 3 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
André Figueiredo |
Suprima-se o parágrafo 3º , do artigo 2º , do PL 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 4 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
André Figueiredo |
Inclua-se parágrafo ao artigo 23, do PL 591/2021, com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 5 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
André Figueiredo |
Art. 1º. Dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 591/2021:
Inteiro teor
|
EMC 6 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
André Figueiredo |
Art. 1º. Dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 591/2021:
Inteiro teor
|
EMC 7 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
André Figueiredo |
Art. 1º. Dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 591/2021:
Inteiro teor
|
EMC 8 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
André Figueiredo |
Art. 1º. Dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 591/2021:
Inteiro teor
|
EMC 9 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
André Figueiredo |
Art. 1º. Dê-se a seguinte redação ao § 5º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 591/2021:
Inteiro teor
|
EMC 10 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
André Figueiredo |
Art. 1º. Dê-se a seguinte redação ao inciso I do § 1º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 591/2021:
Inteiro teor
|
EMC 11 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 12 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
André Figueiredo |
Art. 1º. Dê-se a seguinte redação ao § 4º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 591/2021:
Inteiro teor
|
EMC 13 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais
Inteiro teor
|
EMC 14 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
André Figueiredo |
Art. 1º. Dê-se a seguinte redação ao inciso IX do artigo 2º do Projeto de Lei nº 591/2021:
Inteiro teor
|
EMC 15 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 16 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais
Inteiro teor
|
EMC 17 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
André Figueiredo |
Art. 1º. Dê-se a seguinte redação ao inciso II do artigo 2º do Projeto de Lei nº 591/2021:
Inteiro teor
|
EMC 18 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
André Figueiredo |
Art. 1º. Dê-se a seguinte redação ao inciso I do artigo 2º do Projeto de Lei nº 591/2021:
Inteiro teor
|
EMC 19 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 20 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
André Figueiredo |
Inclua-se parágrafo ao artigo 23, do PL 591/2021, com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 21 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 22 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 23 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
André Figueiredo |
Dê-se ao parágrafo único, do artigo 24 , do PL 591/2021, a seguinte redação, com supressão dos Incisos I e II .
Inteiro teor
|
EMC 24 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais
Inteiro teor
|
EMC 25 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
André Figueiredo |
Dê-se ao Inciso I, parágrafo único, do artigo 24, do PL 591/2021, a seguinte redação e suprime-se o Inciso II:
Inteiro teor
|
EMC 26 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 27 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais
Inteiro teor
|
EMC 28 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Altera a redação dos incisos I e II do art. 2º do PL 591/2021
Inteiro teor
|
EMC 29 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Inclui Inciso X no art. 2º do PL 591/2021
Inteiro teor
|
EMC 30 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Altera a redação Inciso I, parágrafo único, do artigo 24, do PL 591/2021, e suprime o Inciso II
Inteiro teor
|
EMC 31 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Supressão dos Incisos I e II do Art. 24 do PL 591/21
Inteiro teor
|
EMC 32 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Altera o inciso I, parágrafo único, do artigo 24, do PL 591/2021
Inteiro teor
|
EMC 33 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Altera o art. 23 do PL 591/2021
Inteiro teor
|
EMC 34 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Inclui parágrafo ao artigo 23, do PL 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 35 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Altera a redação do art. 5º do PL 591/2021
Inteiro teor
|
EMC 36 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Altera a redação do art. 4º do PL 591/2021
Inteiro teor
|
EMC 37 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais
Inteiro teor
|
EMC 38 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais
Inteiro teor
|
EMC 39 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Altera o inciso II do artigo 2º do Projeto de Lei nº 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 40 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Altera o § 4º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 591/2021
Inteiro teor
|
EMC 41 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Altera o inciso I do § 1º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 42 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Altera o § 5º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 43 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Altera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 44 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 45 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 46 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 47 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 48 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 49 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 50 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 51 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 52 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 53 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais
Inteiro teor
|
EMC 54 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Enio Verri |
Altera o inciso IX do artigo 2º do Projeto de Lei nº 591/2021
Inteiro teor
|
EMC 55 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 56 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 57 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 58 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 59 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 60 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 61 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 62 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 63 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Luiz Carlos Motta |
Inclua-se parágrafo ao artigo 23, do PL 591/2021, com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMC 64 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 65 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 66 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 67 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 68 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 69 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 70 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 71 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 72 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 73 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 74 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 75 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 76 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 77 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 78 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 79 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 80 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 81 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 82 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 83 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 84 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Zé Neto |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 85 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Suprime o Art. 25 do PL 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 86 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Suprime o parágrafo único do Art. 24 do PL 591/2021
Inteiro teor
|
EMC 87 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Suprime os parágrafos 1º, 2º e 3º e 4º do artigo 9º do PL 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 88 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Suprime o art. 23 do PL 591/2021
Inteiro teor
|
EMC 89 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Inclui dispositivo ao PL 591
Inteiro teor
|
EMC 90 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Luiz Carlos Motta |
Dê-se ao parágrafo único, do artigo 24 , do PL 591/2021, a seguinte redação, com supressão dos Incisos I e II .
Inteiro teor
|
EMC 91 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Inclui o art. 19-A na lei 9491/947.
Inteiro teor
|
EMC 92 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 93 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 94 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 591/2021
Inteiro teor
|
EMC 95 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Altera o inciso I do § 1º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 96 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Altera o § 4º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 97 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Altera o inciso I do artigo 2º do Projeto de Lei nº 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 98 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Altera o inciso II do artigo 2º do Projeto de Lei nº 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 99 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Altera a redação do inciso I do artigo 2º do Projeto de Lei nº 591/2021
Inteiro teor
|
EMC 100 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Suprima-se o Inciso II, do parágrafo único, do artigo 24 , do PL 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 101 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Suprima-se o artigo 4º do PL 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 102 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Altera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 103 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
Helder Salomão |
Altera o § 5º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 591/2021.
Inteiro teor
|
EMC 104 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 105 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 106 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 107 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 108 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 109 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 110 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 111 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 112 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 113 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 114 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 115 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 116 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 117 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 118 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 119 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 120 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 121 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 122 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 123 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 124 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 125 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 126 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 127 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 128 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 129 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
07/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
|
EMC 130 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
08/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
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EMC 131 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
08/04/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais.
Inteiro teor
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EMC 132 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
08/04/2021 |
Leônidas Cristino |
Acrescenta novo inciso ao art. 10 do PL nº 591/21.
Inteiro teor
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EMC 133 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
08/04/2021 |
Leônidas Cristino |
Suprime o art. 4º do PL nº 591/2021.
Inteiro teor
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EMC 134 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
08/04/2021 |
Leônidas Cristino |
Suprime o § 4º do artigo 9º do PL nº 591/2021.
Inteiro teor
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EMC 135 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
08/04/2021 |
Leônidas Cristino |
Modifica o caput e inclui o §2º ao art. 6º do PL nº 591/2021.
Inteiro teor
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EMC 136 CDEICS => PL 591/2021 |
Emenda na Comissão |
08/04/2021 |
Leônidas Cristino |
Modifica o caput e o §2º do art. 9º do PL nº 591/2021.
Inteiro teor
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