Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CIDOSO => PL 535/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 28/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica. Inteiro teor |
| EMR 1 CIDOSO => PL 535/2021 | Emenda de Relator | 21/06/2021 | Leandre | Inteiro teor |