| EMC-A 1 CE => PL 516/2021 |
Emenda Adotada pela Comissão |
17/12/2024 |
Comissão de Educação |
Emenda adotada pela CE ao PL 516/2021.
Inteiro teor
|
| EMR 1 CE => PL 516/2021 |
Emenda de Relator |
02/08/2023 |
Lêda Borges |
Cria o programa "Infância Segura e Sem Pornografia", que dispõe sobre regras de respeito à proteção e incolumidade da dignidade às crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, na forma que especifica.
Inteiro teor
|
| EMR 2 CE => PL 516/2021 |
Emenda de Relator |
18/11/2024 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
EMENDA MODIFICATIVA N.
O art. 6º do Projeto de Lei n. 516, de 2021, passa a tramitar com a seguinte redação:
"Art. 6º As instituições públicas de educação básica e fundamental garantirão que seus alunos, crianças e adolescentes, recebam educação moral e cívica."
Inteiro teor
|
| EMR 3 CE => PL 516/2021 |
Emenda de Relator |
11/12/2024 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
Emenda do relator.
Inteiro teor
|