Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CCJC => PLP 18/2021 Emenda Adotada pela Comissão 25/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Emenda Adotada pela Comissão ao PLP 18/2021 Inteiro teor
EMR 1 CCJC => PLP 18/2021 Emenda de Relator 02/09/2025 Nikolas Ferreira Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PLP 18/2021 Emenda Adotada pela Comissão 12/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Inteiro teor
EMC-A 2 CFT => PLP 18/2021 Emenda Adotada pela Comissão 12/12/2024 Comissão de Finanças e Tributação Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Inteiro teor
EMR 1 CFT => PLP 18/2021 Emenda de Relator 10/12/2024 Josenildo Inteiro teor
EMR 2 CFT => PLP 18/2021 Emenda de Relator 10/12/2024 Josenildo Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PLP 18/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/11/2025 Gilson Daniel Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Inteiro teor
EMP 2 => PLP 18/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/11/2025 Gilson Daniel Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Inteiro teor
EMP 3 => PLP 18/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/11/2025 Gilson Daniel Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Inteiro teor
EMP 4 => PLP 18/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/11/2025 Gilson Daniel Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Inteiro teor
EMP 5 => PLP 18/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/11/2025 José Guimarães Emenda de plenário. Inteiro teor
EMP 6 => PLP 18/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/11/2025 Sargento Gonçalves Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para incluir, entre as despesas consideradas ações e serviços públicos de saúde, o custeio e o investimento em unidades de atendimento à saúde das instituições militares estaduais. Inteiro teor
SSP 1 => PLP 18/2021 Subemenda Substitutiva de Plenário 12/11/2025 Daniel Agrobom Inteiro teor