Comissão Mista da MPV 1029/2021 (MPV102921 ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2021 MPV102921 => MPV 1029/2021 Emenda na Comissão 15/02/2021 Angelo Coronel Dá nova redação à MPV 1029/2021 Inteiro teor
EMC 2/2021 MPV102921 => MPV 1029/2021 Emenda na Comissão 18/02/2021 Glaustin da Fokus Dá nova redação à MPV 1029/2021 Inteiro teor
EMC 3/2021 MPV102921 => MPV 1029/2021 Emenda na Comissão 18/02/2021 Enio Verri Dá nova redação à MPV 1029/2021 Inteiro teor
EMC 4/2021 MPV102921 => MPV 1029/2021 Emenda na Comissão 18/02/2021 Enio Verri Dá nova redação à MPV 1029/2021 Inteiro teor
EMC 5/2021 MPV102921 => MPV 1029/2021 Emenda na Comissão 18/02/2021 João Campos Dá nova redação à MPV 1029/2021 Inteiro teor
EMC 6/2021 MPV102921 => MPV 1029/2021 Emenda na Comissão 18/02/2021 João Campos Dá nova redação à MPV 1029/2021 Inteiro teor
EMC 7/2021 MPV102921 => MPV 1029/2021 Emenda na Comissão 18/02/2021 João Campos Dá nova redação à MPV 1029/2021 Inteiro teor
EMC 8/2021 MPV102921 => MPV 1029/2021 Emenda na Comissão 18/02/2021 Jerônimo Goergen Dá nova redação à MPV 1029/2021 Inteiro teor
EMC 9/2021 MPV102921 => MPV 1029/2021 Emenda na Comissão 18/02/2021 Hugo Leal Dá nova redação à MPV 1029/2021 Inteiro teor
EMC 10/2021 MPV102921 => MPV 1029/2021 Emenda na Comissão 18/02/2021 Jorge Kajuru Dá nova redação à MPV 1029/2021 Inteiro teor
EMC 11/2021 MPV102921 => MPV 1029/2021 Emenda na Comissão 18/02/2021 Jorge Kajuru Dá nova redação à MPV 1029/2021 Inteiro teor
EMC 12/2021 MPV102921 => MPV 1029/2021 Emenda na Comissão 19/02/2021 Paulo Rocha Dá nova redação à MPV 1029/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN ) Quadro analítico de emendas

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => MPV 1029/2021 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 25/05/2021 Bohn Gass Altera a MPV 1029/2021. Inteiro teor
EMP 2 => MPV 1029/2021 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 25/05/2021 Wolney Queiroz Dê-se ao art. 1º da Medida Provisória 1.029, de 10 de fevereiro de 2021, a seguinte redação: "Art. 20. ................................................................................................................. .......................................................................................................................................... § 4º Nos casos em que o Poder Público necessitar contratar empresa prestadora de serviços para o fornecimento de aeronaves tripuladas ou para operar aeronaves de órgãos da administração pública, a empresa contratada será considerada a operadora da aeronave e deverá cumprir o disposto no presente artigo. § 5º A tripulação de voo contratada conforme o parágrafo §4 deverá estar vinculada por contrato de trabalho com a operadora. Inteiro teor
EMP 3 => MPV 1029/2021 Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) 25/05/2021 Bohn Gass Altera a MPV 1029/2021. Inteiro teor