| EMC-A 1 CCTCI => PL 371/2021 |
Emenda Adotada pela Comissão |
08/12/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CCTCI => PL 371/2021 |
Emenda Adotada pela Comissão |
08/12/2021 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 1 CCTCI => PL 371/2021 |
Emenda de Relator |
04/11/2021 |
Ted Conti |
Inteiro teor
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| EMR 2 CCTCI => PL 371/2021 |
Emenda de Relator |
04/11/2021 |
Ted Conti |
Inteiro teor
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