Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CIDOSO => PL 341/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 21/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar aos trabalhadores aposentados demitidos sem justa causa o recebimento de parcelas do seguro-desemprego pelo tempo de duração do estado de emergência pública causada pelo SARS-CoV-2 (Covid-19). Inteiro teor |
| EMR 1 CIDOSO => PL 341/2021 | Emenda de Relator | 19/05/2021 | Geovania de Sá | Inteiro teor |