Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2023 CMADS => PL 327/2021 Emenda na Comissão 07/11/2023 Zé Trovão Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE. Inteiro teor
EMC 2/2023 CMADS => PL 327/2021 Emenda na Comissão 07/11/2023 Bandeira de Mello A presente proposta visa incluir o biogás como uma das fontes renováveis para a geração de energia elétrica. Inteiro teor
SSP 1 CMADS => PL 327/2021 Subemenda Substitutiva de Plenário 19/03/2024 Marussa Boldrin Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Guilherme Boulos Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. Inteiro teor
EMP 2 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Hugo Motta EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI 327/2021 Inteiro teor
EMP 3 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/11/2023 Renilce Nicodemos EMENDA AO PL 327/2021 - Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE Inteiro teor
EMP 4 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Flávia Morais Acrescenta a gestão sustentável de resíduos nos aspectos a serem contemplados prioritariamente nos termos do Art. 16 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 327/21. Inteiro teor
EMP 5 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Flávia Morais Adiciona dispositivo ao Programa de Aceleração da Transição Energética – PATEN para contemplar a economia circular e a recuperação energética. Inteiro teor
EMP 6 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Flávia Morais Altera o Art. 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 327 de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética – PATEN. Inteiro teor
EMP 7 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Socorro Neri Adiciona dispositivo ao Programa de Aceleração da Transição Energética – PATEN para contemplar a economia circular e a recuperação energética. Inteiro teor
EMP 8 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Marangoni Acrescenta a gestão sustentável de resíduos nos aspectos a serem contemplados prioritariamente nos termos do Art. 16 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei 327/21. Inteiro teor
EMP 9 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Marangoni Adiciona dispositivo ao Programa de Aceleração da Transição Energética – PATEN para contemplar a economia circular e a recuperação energética. Inteiro teor
EMP 10 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Marangoni Adiciona dispositivos ao PL 327/2021 com vistas a contemplar a valorização e recuperação energética de resíduos sólidos. Inteiro teor
EMP 11 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Marangoni Altera o Art. 3º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 327 de 2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética – PATEN. Inteiro teor
EMP 12 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Bia Kicis Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. Inteiro teor
EMP 13 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Bia Kicis Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. Inteiro teor
EMP 14 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 06/03/2024 Bia Kicis Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. Inteiro teor
EMP 15 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/03/2024 Elmar Nascimento Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. Inteiro teor
EMP 16 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/03/2024 Bibo Nunes 1º Acrescentam-se os §§ 4º e 5º ao art. 3º do substitutivo Inteiro teor
EMP 17 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/03/2024 Lafayette de Andrada Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. Inteiro teor
EMP 18 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/03/2024 Adriana Ventura Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE Inteiro teor
EMP 19 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/03/2024 Lucas Redecker Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética – PONTE. Inteiro teor
EMP 20 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/03/2024 Pedro Campos Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN. Inteiro teor
EMP 21 => PL 327/2021 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 19/03/2024 Duda Salabert Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN. Inteiro teor
EMS 327/2021 Emenda/Substitutivo do Senado 12/12/2024 Senado Federal Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, que “Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”. Inteiro teor