Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CPD => PL 258/2021 | Emenda Adotada pela Comissão | 04/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre a instalação de itens de segurança e acessibilidade nas escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas nos locais que especifica. Inteiro teor |
| EMR 1 CPD => PL 258/2021 | Emenda de Relator | 12/07/2021 | Fábio Trad | Dispõe sobre a instalação de itens de segurança e acessibilidade nas escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas nos locais que especifica. Inteiro teor |