Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 5638/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Perpétua Almeida Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. Inteiro teor
EMP 2 => PL 5638/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/02/2021 Bacelar Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. Inteiro teor
EMP 3 => PL 5638/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/02/2021 Geninho Zuliani Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. Inteiro teor
EMP 4 => PL 5638/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/02/2021 Eduardo Bismarck Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. Inteiro teor
EMP 5 => PL 5638/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/02/2021 Geninho Zuliani Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. Inteiro teor
EMP 6 => PL 5638/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/02/2021 Fernando Rodolfo Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. Inteiro teor
EMP 7 => PL 5638/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/02/2021 Tadeu Alencar Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2030, e determinar condições especiais referentes à exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem premiadas em festivais e concursos nacionais ou internacionais. Inteiro teor
EMP 8 => PL 5638/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 17/02/2021 Christino Aureo Equipara ao setor de eventos o setor de alimentação fora do lar. Inteiro teor
EMP 9 => PL 5638/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/02/2021 Félix Mendonça Júnior Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. Inteiro teor
EMP 10 => PL 5638/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/02/2021 Félix Mendonça Júnior Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. Inteiro teor
EMP 11 => PL 5638/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/02/2021 Félix Mendonça Júnior Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. Inteiro teor
EMP 12 => PL 5638/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/02/2021 Félix Mendonça Júnior Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. Inteiro teor
EMP 13 => PL 5638/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 23/02/2021 Eduardo Bismarck Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. Inteiro teor
EMP 14 => PL 5638/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/03/2021 Jerônimo Goergen Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. Inteiro teor
EMS 5638/2020 Emenda/Substitutivo do Senado 05/04/2021 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991. Inteiro teor
ERD 1 => PL 5638/2020 Emenda de Redação em Plenário 06/04/2021 Renata Abreu Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020. Inteiro teor
SSP 1 => PL 5638/2020 Subemenda Substitutiva de Plenário 02/03/2021 Renata Abreu Subemenda Substitutiva de Plenário Reformulada Inteiro teor