Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CDEICS => PL 4139/2020 Subemenda Substitutiva de Plenário 05/05/2021 Joice Hasselmann Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 4139/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/05/2021 Helder Salomão Altere-se a redação do art. 3º da Lei 13.999/2020 Inteiro teor
EMP 2 => PL 4139/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/05/2021 Danilo Cabral Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 3 => PL 4139/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/05/2021 Danilo Cabral Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4 => PL 4139/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/05/2021 Danilo Cabral Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 5 => PL 4139/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/05/2021 Renildo Calheiros Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e dá outras providência Inteiro teor