| EMP 1 => PL 5518/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/12/2022 |
Covatti Filho |
Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 5518/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2022 |
Altineu Côrtes |
Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 5518/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2022 |
Altineu Côrtes |
Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 5518/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2022 |
Altineu Côrtes |
Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 5518/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2022 |
Altineu Côrtes |
Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.
Inteiro teor
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| EMP 6 => PL 5518/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/12/2022 |
Altineu Côrtes |
Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais.
Inteiro teor
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