Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SSP 1 CDEICS => PL 5516/2020 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 29/03/2022 | Aline Sleutjes | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 5516/2020 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 23/03/2022 | Reginaldo Lopes | Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMP 2 => PL 5516/2020 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 29/03/2022 | Reginaldo Lopes | Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências. Inteiro teor |