Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 5310/2020 | Emenda Adotada pela Comissão | 07/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao PL 5310/2020. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 5310/2020 | Emenda de Relator | 25/05/2022 | Luizão Goulart | Denomina "Viaduto Francisco Pereira Netto", o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana, em Curitiba, Paraná-PR. Inteiro teor |