Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CCJC => PL 4528/2020 | Emenda Adotada pela Comissão | 22/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Emenda adotada pela CCJC ao Projeto de Lei nº 4.528/2020. Inteiro teor |
| EMR 1 CCJC => PL 4528/2020 | Emenda de Relator | 30/03/2021 | Margarete Coelho | Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 4528/2020 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 17/12/2020 | Enio Verri | Altera o PL 4.528/2020. Inteiro teor |
| EMP 2 => PL 4528/2020 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 21/12/2020 | Perpétua Almeida | Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. Inteiro teor |
| EMP 3 => PL 4528/2020 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 21/12/2020 | Perpétua Almeida | Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19. Inteiro teor |