Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CVT => PL 5242/2020 | Emenda Adotada pela Comissão | 08/07/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Emenda Adotada pela Comissão ao PL 5242/2020 Inteiro teor |
| EMR 1 CVT => PL 5242/2020 | Emenda de Relator | 18/06/2025 | Márcio Honaiser | Dispõe sobre a liberação de vias férreas em caso de acidente e autoriza a remoção de feridos, corpos, veículos e máquinas que obstruam a passagem das composições. Inteiro teor |