| EMC-A 1 CE => PL 5132/2020 |
Emenda Adotada pela Comissão |
17/09/2025 |
Comissão de Educação |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 5132/2020
Inteiro teor
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| EMC-A 2 CE => PL 5132/2020 |
Emenda Adotada pela Comissão |
17/09/2025 |
Comissão de Educação |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 5132/2020
Inteiro teor
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| EMR 1 CE => PL 5132/2020 |
Emenda de Relator |
02/12/2024 |
Maurício Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 5.132, de 2020, com as Emendas anexas.
Inteiro teor
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| EMR 2 CE => PL 5132/2020 |
Emenda de Relator |
02/12/2024 |
Maurício Carvalho |
Inteiro teor
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