Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CDHM => PL 4839/2020 | Emenda Adotada pela Comissão | 28/10/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Inteiro teor |
| EMR 1 CDHM => PL 4839/2020 | Emenda de Relator | 13/09/2021 | Erika Kokay | Estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Inteiro teor |