Comissão de Educação (CE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SSP 1 CE => PL 4513/2020 Subemenda Substitutiva de Plenário 04/08/2022 Professor Israel Batista Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 4513/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 13/10/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Promoção de competências digitais e informacionais e Desenvolvimento de plataforma com acesso gratuito Inteiro teor
EMP 2 => PL 4513/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 13/10/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Educação Digital Escolar Inteiro teor
EMP 3 => PL 4513/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 13/10/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Incentivo a adoção de práticas de educação midiática Inteiro teor
EMP 4 => PL 4513/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/10/2021 Eli Borges Elimina o trecho “questões de gênero” do inciso I do art. 2º do Projeto de Lei 4513/2020. Inteiro teor
EMP 5 => PL 4513/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/12/2021 Talíria Petrone Suprime a previsão de utilização do FGTS para o financiamento de cursos privados de educação. Inteiro teor
EMP 6 => PL 4513/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/04/2022 Kim Kataguiri Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor
EMP 7 => PL 4513/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/04/2022 Felipe Rigoni Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional Inteiro teor
EMP 8 => PL 4513/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 01/06/2022 Paulo Ganime Emenda de Plenário ao PL 4513/2020 para prever a utilização do FGTS para o financiamento de cursos profissionalizantes em educação digital. Inteiro teor
EMP 9 => PL 4513/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 02/08/2022 Lídice da Mata Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. Inteiro teor
EMS 4513/2020 Emenda/Substitutivo do Senado 21/12/2022 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.513, de 2020, que “Institui a Política Nacional de Educação Digital; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003; e dá outras providências”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, e 10.260, de 12 de julho de 2001. Inteiro teor