| EMC-A 1 CAPADR => PL 4387/2020 |
Emenda Adotada pela Comissão |
26/09/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMR 1 CAPADR => PL 4387/2020 |
Emenda de Relator |
06/07/2023 |
José Medeiros |
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBE-A 1 CAPADR => PL 4387/2020 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
26/09/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBR 1 CAPADR => PL 4387/2020 |
Subemenda de Relator |
06/07/2023 |
José Medeiros |
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências.
Inteiro teor
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