Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CCJC => PL 4367/2020 Emenda na Comissão 11/05/2022 Júlio Delgado De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CFT => PL 4367/2020 Emenda Adotada pela Comissão 24/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
EMC-A 2 CFT => PL 4367/2020 Emenda Adotada pela Comissão 24/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
EMC-A 3 CFT => PL 4367/2020 Emenda Adotada pela Comissão 24/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
EMC-A 4 CFT => PL 4367/2020 Emenda Adotada pela Comissão 24/11/2021 Comissão de Finanças e Tributação . Inteiro teor
EMR 1 CFT => PL 4367/2020 Emenda de Relator 07/10/2021 Fábio Mitidieri Inteiro teor
EMR 2 CFT => PL 4367/2020 Emenda de Relator 07/10/2021 Fábio Mitidieri Inteiro teor
EMR 3 CFT => PL 4367/2020 Emenda de Relator 23/11/2021 Fábio Mitidieri De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor
EMR 4 CFT => PL 4367/2020 Emenda de Relator 23/11/2021 Fábio Mitidieri De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor
EMR 5 CFT => PL 4367/2020 Emenda de Relator 23/11/2021 Fábio Mitidieri De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor
EMR 6 CFT => PL 4367/2020 Emenda de Relator 23/11/2021 Fábio Mitidieri De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor
EMR 7 CFT => PL 4367/2020 Emenda de Relator 23/11/2021 Fábio Mitidieri De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor
EMR 8 CFT => PL 4367/2020 Emenda de Relator 23/11/2021 Fábio Mitidieri De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor
EMR 9 CFT => PL 4367/2020 Emenda de Relator 23/11/2021 Fábio Mitidieri De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor
EMR 10 CFT => PL 4367/2020 Emenda de Relator 23/11/2021 Fábio Mitidieri De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor
EMR 11 CFT => PL 4367/2020 Emenda de Relator 24/11/2021 Fábio Mitidieri De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor
EMR 12 CFT => PL 4367/2020 Emenda de Relator 24/11/2021 Fábio Mitidieri De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor
EMR 13 CFT => PL 4367/2020 Emenda de Relator 24/11/2021 Fábio Mitidieri De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor
EMR 14 CFT => PL 4367/2020 Emenda de Relator 24/11/2021 Fábio Mitidieri De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor
SBR 1 CFT => PL 4367/2020 Subemenda de Relator 07/10/2021 Fábio Mitidieri
SBR 2 CFT => PL 4367/2020 Subemenda de Relator 23/11/2021 Fábio Mitidieri De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor
SBR 3 CFT => PL 4367/2020 Subemenda de Relator 23/11/2021 Fábio Mitidieri De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor
SBR 4 CFT => PL 4367/2020 Subemenda de Relator 23/11/2021 Fábio Mitidieri De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor
SBR 5 CFT => PL 4367/2020 Subemenda de Relator 23/11/2021 Fábio Mitidieri De forma excepcional fica criado para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social, na forma estabelecida nesta lei. Inteiro teor