| EMC-A 1 CVT => PL 4168/2020 |
Emenda Adotada pela Comissão |
22/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-402).
Inteiro teor
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| EMR 1 CVT => PL 4168/2020 |
Emenda de Relator |
09/06/2021 |
Rodrigo Coelho |
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-402).
Inteiro teor
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