Plenário (PLEN )
Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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EMP 1 => PL 3932/2020 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 26/08/2020 | Alessandro Molon | Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Inteiro teor |