Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| SSP 1 CMULHER => PL 3855/2020 | Subemenda Substitutiva de Plenário | 01/07/2021 | Edna Henrique | Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 => PL 3855/2020 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 30/06/2021 | Rosangela Gomes | Emenda de Plenário PL 3855 de 2020 Inteiro teor |
| EMP 2 => PL 3855/2020 | Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | 01/07/2021 | Rosangela Gomes | Emenda de Plenário PL 3855 de 2020 Inteiro teor |
| ERD 1 => PL 3855/2020 | Emenda de Redação em Plenário | 30/06/2021 | Edna Henrique | Institui, em âmbito nacional, o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências. Inteiro teor |