Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2024 CICS => PL 3757/2020 Emenda na Comissão 27/03/2024 Toninho Wandscheer Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências. Inteiro teor
SBR 1 CICS => PL 3757/2020 Subemenda de Relator 10/12/2024 Lucas Ramos
SBR 2 CICS => PL 3757/2020 Subemenda de Relator 10/12/2024 Lucas Ramos
SBR 3 CICS => PL 3757/2020 Subemenda de Relator 10/12/2024 Lucas Ramos
SBR 4 CICS => PL 3757/2020 Subemenda de Relator 10/12/2024 Lucas Ramos
SBR 5 CICS => PL 3757/2020 Subemenda de Relator 10/12/2024 Lucas Ramos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CVT => PL 3757/2020 Emenda na Comissão 04/05/2021 Mauro Lopes Acrescenta dispositivo ao PL nº 3.757/2020 que “Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 2 CVT => PL 3757/2020 Emenda na Comissão 04/05/2021 Mauro Lopes Acrescenta dispositivo ao PL nº 3.757/2020 que “Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 3 CVT => PL 3757/2020 Emenda na Comissão 04/05/2021 Mauro Lopes Acrescenta dispositivo ao PL nº 3.757/2020 que “Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 4 CVT => PL 3757/2020 Emenda na Comissão 04/05/2021 Mauro Lopes Acrescenta dispositivo ao PL nº 3.757/2020 que “Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 5 CVT => PL 3757/2020 Emenda na Comissão 04/05/2021 Mauro Lopes Acrescenta dispositivo ao PL nº 3.757/2020 que “Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 6 CVT => PL 3757/2020 Emenda na Comissão 04/05/2021 Mauro Lopes Acrescenta dispositivo ao PL nº 3.757/2020 que “Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 7 CVT => PL 3757/2020 Emenda na Comissão 04/05/2021 Mauro Lopes Acrescenta dispositivo ao PL nº 3.757/2020 que “Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 8 CVT => PL 3757/2020 Emenda na Comissão 04/05/2021 Mauro Lopes Acrescenta dispositivo ao PL nº 3.757/2020 que “Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 9 CVT => PL 3757/2020 Emenda na Comissão 04/05/2021 Mauro Lopes Acrescenta dispositivo ao PL nº 3.757/2020 que “Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências." Inteiro teor
EMC 10 CVT => PL 3757/2020 Emenda na Comissão 05/05/2021 Vanderlei Macris Dê-se ao inciso I, do § 2º do artigo 1º do projeto a redação seguinte: Inteiro teor
EMC 11 CVT => PL 3757/2020 Emenda na Comissão 05/05/2021 Vanderlei Macris De-se ao art. 41 a seguinte redação Inteiro teor
EMC 12 CVT => PL 3757/2020 Emenda na Comissão 05/05/2021 Vanderlei Macris Suprime o paragrafo 4º do art 18 Inteiro teor
EMC 13 CVT => PL 3757/2020 Emenda na Comissão 05/05/2021 Vanderlei Macris Suprime os art. 9 e 10 Inteiro teor
EMC 14 CVT => PL 3757/2020 Emenda na Comissão 05/05/2021 Vanderlei Macris SUprime os artigos 4, 5 e 6 Inteiro teor
EMC 15 CVT => PL 3757/2020 Emenda na Comissão 05/05/2021 Vanderlei Macris Dê-se ao artigo 3º a redação seguinte: Inteiro teor
EMC 16 CVT => PL 3757/2020 Emenda na Comissão 05/05/2021 Vanderlei Macris A Lei nº 11.442 de 2007 passa a vigorar com as seguintes alterações: Inteiro teor