Comissão do Esporte (CESPO )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1/2023 CESPO => PL 3649/2020 Emenda na Comissão 04/12/2023 Laura Carneiro Dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate. Inteiro teor
SBE-A 1 CESPO => PL 3649/2020 Subemenda Adotada pela Comissão 20/06/2024 Comissão do Esporte Dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate. Inteiro teor
SBR 1 CESPO => PL 3649/2020 Subemenda de Relator 20/12/2023 Prof. Paulo Fernando Dispõe sobre o exercício da profissão de Mestre, Professor e Instrutor de artes marciais, de esportes de combate e de defesa pessoal. Inteiro teor
SBR 2 CESPO => PL 3649/2020 Subemenda de Relator 13/03/2024 Márcio Marinho Dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate. Inteiro teor
SBR 3 CESPO => PL 3649/2020 Subemenda de Relator 13/06/2024 Márcio Marinho Dispõe sobre o exercício da profissão de Mestre, Professor e Instrutor de artes marciais, de esportes de combate e de defesa pessoal Inteiro teor