Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CSSF => PL 3644/2020 | Emenda Adotada pela Comissão | 08/09/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei n° 5.700, de 1° de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais” para acrescentar o símbolo oficial do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Inteiro teor |
| EMR 1 CSSF => PL 3644/2020 | Emenda de Relator | 18/08/2021 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator ao PL 3644/2020 que Altera a Lei n° 5.700, de 1° de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais” para acrescentar o símbolo oficial do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Inteiro teor |