Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CDEICS => PL 3599/2020 Subemenda de Relator 28/06/2022 Josivaldo Jp Regulamenta o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital. Inteiro teor
SBR 2 CDEICS => PL 3599/2020 Subemenda de Relator 08/11/2022 Josivaldo Jp Regulamenta o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital e com subemenda que Cria a política federal de ciclologística, para regulamentar, promover, estimular e monitorar a logística sustentável no Brasil. Inteiro teor