Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CMADS => PL 3581/2020 | Emenda Adotada pela Comissão | 01/11/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico. Inteiro teor |
| EMR 1 CMADS => PL 3581/2020 | Emenda de Relator | 09/10/2024 | Fernando Mineiro | Inteiro teor |