| EMC-A 1 CCJC => PL 3494/2020 |
Emenda Adotada pela Comissão |
22/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3494/2020
Inteiro teor
|
| EMC-A 2 CCJC => PL 3494/2020 |
Emenda Adotada pela Comissão |
22/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Emenda Adotada pela Comissão ao PL 3494/2020
Inteiro teor
|
| EMR 1 CCJC => PL 3494/2020 |
Emenda de Relator |
30/10/2024 |
Tabata Amaral |
Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre regras de afastamento temporário e determinar a desconsideração deste período em avaliações de desempenho, para agências e programas de fomento à pesquisa a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras.
Inteiro teor
|
| EMR 2 CCJC => PL 3494/2020 |
Emenda de Relator |
30/10/2024 |
Tabata Amaral |
Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre regras de afastamento temporário e determinar a desconsideração deste período em avaliações de desempenho, para agências e programas de fomento à pesquisa a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras.
Inteiro teor
|