Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 3332/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 29/07/2020 André Figueiredo Autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários, a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências Inteiro teor
EMP 2 => PL 3332/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/08/2020 João Roma Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para permitir o acesso ao Pronampe aos microempreendedores individuais (MEI) e profissionais autônomos. Inteiro teor
EMP 3 => PL 3332/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/08/2020 João Roma Autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários, a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4 => PL 3332/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/08/2020 Alencar Santana Braga Emenda de Plenário ao PL 3332/2020, para garantir que o profissional autônomo que realiza o transporte de alunos de estabelecimentos escolares e universitários poderá obter a suspensão do pagamento da prestação de financiamento de seu veículo enquanto não houver o retorno das atividades na unidade de ensino onde presta serviço Inteiro teor
EMP 5 => PL 3332/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 04/08/2020 Perpétua Almeida Autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários, a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 6 => PL 3332/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/08/2020 Expedito Netto Autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários, a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 7 => PL 3332/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 05/08/2020 Herculano Passos Autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários, a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 8 => PL 3332/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/08/2020 Milton Vieira suspende por 6 meses o pagamento de financiamentos e proíbe a penhora de veículos de transporte escolar enquanto perdurar o estado de calamidade pública. Inteiro teor
EMP 9 => PL 3332/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/08/2020 Túlio Gadêlha Dê-se ao parágrafo único do artigo 3º do PL 3.332/2020 a seguinte redação. Inteiro teor
EMP 10 => PL 3332/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 11/08/2020 Túlio Gadêlha Insira-se no PL 3.332, de 2020, o seguinte artigo 4º, renumerando-se os demais: Inteiro teor