| EMP 1 => PL 3252/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
30/03/2021 |
Paulo Ganime |
Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 3252/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
31/03/2021 |
Bohn Gass |
Altera o PL 3.252/2020.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 3252/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
06/04/2021 |
Alan Rick |
Autoriza a contratação excepcional e temporária de médicos formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, no combate à pandemia da COVID-19.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 3252/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/04/2021 |
Bohn Gass |
Altera o PL 3.252/2020.
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 3252/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/04/2021 |
Bohn Gass |
Altera o PL 3.252/2020.
Inteiro teor
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| EMP 6 => PL 3252/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/04/2021 |
Hiran Gonçalves |
Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de ensino superior estrangeira, mediante registro profissional temporário e emergencial.
Inteiro teor
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| EMP 7 => PL 3252/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/04/2021 |
Hiran Gonçalves |
Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de ensino superior estrangeira, mediante registro profissional temporário e emergencial.
Inteiro teor
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