Comissão de Saúde (CSAUDE )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC-A 1 CSSF => PL 3184/2020 Emenda Adotada pela Comissão 18/08/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMC-A 2 CSSF => PL 3184/2020 Emenda Adotada pela Comissão 18/08/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMC-A 3 CSSF => PL 3184/2020 Emenda Adotada pela Comissão 18/08/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMR 1 CSSF => PL 3184/2020 Emenda de Relator 06/07/2021 Benedita da Silva Dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMR 2 CSSF => PL 3184/2020 Emenda de Relator 06/07/2021 Benedita da Silva Dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMR 3 CSSF => PL 3184/2020 Emenda de Relator 06/07/2021 Benedita da Silva Dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor