| EMP 1 => PL 3149/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
29/10/2024 |
Altineu Côrtes |
EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO DO PL 3149-2020
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 3149/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
29/10/2024 |
Bia Kicis |
Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 3149/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
29/10/2024 |
Bia Kicis |
Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 3149/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
30/10/2024 |
Duda Salabert |
Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
Inteiro teor
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