| EMP 1 => PL 3067/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/12/2020 |
Eduardo Bismarck |
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a execução da Política Nacional de Turismo durante o exercício de 2020, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19).
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 3067/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
17/12/2020 |
Eduardo Bismarck |
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a execução da Política Nacional de Turismo durante o exercício de 2020, no âmbito da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19).
Inteiro teor
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