PL 3058/2020 Emendas apresentadas

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 3058/2020 Emenda de Plenário 07/07/2020 Carmen Zanotto Art. 1º Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo no texto do Projeto de Lei nº 3058 de 2020. Inteiro teor
EMP 2 => PL 3058/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 07/07/2020 Luis Miranda Prorroga até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020. Inteiro teor
EMP 3 => PL 3058/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Wolney Queiroz Dê-se ao art. 1º do Substitutivo apresentado ao PL 3.058, de 2020, a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 4 => PL 3058/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 14/07/2020 Wolney Queiroz Dê-se ao art. 1ª do Substitutivo apresentado ao PL 3.058, de 2020, a seguinte redação: Inteiro teor