| EMP 1 => PL 3035/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
22/08/2023 |
Cristiane Lopes |
Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 3035/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
18/02/2025 |
Domingos Sávio |
Dispõe sobre garantias ao direito à educação das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculadas em classes comuns do ensino regular e define educando com altas habilidades ou superdotação no âmbito da legislação educacional
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 3035/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/02/2025 |
Zucco |
Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 3035/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
19/02/2025 |
Zucco |
Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas.
Inteiro teor
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