Comissão de Cultura (CCULT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1 CCULT => PL 3013/2020 | Emenda na Comissão | 16/07/2021 | Comissão de Cultura | Emenda aprovada pela CCULT. Inteiro teor |
| EMR 1 CCULT => PL 3013/2020 | Emenda de Relator | 07/07/2021 | Jandira Feghali | Dispõe sobre a concessão de assistência financeira emergencial a músicos intérpretes e produtores de eventos musicais que exerçam suas atividades em estabelecimentos comerciais e espaços temporariamente fechados em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Inteiro teor |